Episódio III – O desestímulo ao sucesso Nessa série já analisamos dois métodos utilizados pelo governo para subtrair recursos dos seus cidadãos: no primeiro, vimos

No dia 13/08/2024, foi aprovado pela Câmara dos Deputados o PLP 108/2024. Trata-se de um projeto de lei complementar de autoria do Poder Executivo, com

Os critérios relacionados a seguir são fruto de uma seleção prévia que teve por objetivo analisar apenas aqueles mais freqüentemente mencionados nos Tribunais e na

Os critérios relacionados a seguir são fruto de uma seleção prévia que teve por objetivo analisar apenas aqueles mais freqüentemente mencionados nos Tribunais e na

Em outubro de 2024 publiquei um artigo sobre como as mudanças implementadas com a reforma tributária estão tramitando em ritmo acelerado e alguns dos perigos

As mudanças implementadas com a reforma tributária estão tramitando em ritmo acelerado, sem o necessário debate no congresso nacional. Um exemplo disso é a recente

Depois de investigar no primeiro artigo dessa série a correção monetária, o objetivo desse artigo é descobrir como a progressividade das alíquotas também serve para

Antes de se indignar contra uma injustiça é necessário identificar a sua existência. Aquilo que é percebido como normal não trará questionamentos. Quando ingressamos na

A arrematação de imóveis em leilões judiciais e extrajudiciais está em franco crescimento no país, em grande parte devido ao trabalho de influenciadores digitais que

O tema da violência patrimonial ganhou especial relevância no direito de família após a edição da Lei nº11.340/06, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha. Esse