A arrematação de imóveis em leilões judiciais e extrajudiciais está em franco crescimento no país, em grande parte devido ao trabalho de influenciadores digitais que ensinam como participar dos leilões e auferir lucro com a posterior venda do imóvel arrematado. Um exemplo de influenciadora nesse nicho de mercado é Priscila Perini (https://www.instagram.com/priscilaperini_/ ) que já conta com mais de 300 mil seguidores no instagram e demonstra de forma muito didádica todas as etapas da arrematação.
Se tudo fluir de forma tranquila, após a arrematação o novo proprietário vai ingressar na posse do imóvel, reformá-lo e vendê-lo. Em casos assim, o tempo entre a arrematação, reforma e venda pode variar entre 2 à 6 meses, dependendo do estado do imóvel arrematado, da reforma realizada e do preço anunciado.
Entretanto, existem casos em que o arrematante enfrenta problemas jurídicos, como por exemplo a resistência do antigo proprietário em desocupar o imóvel, a existência de gravames na matrícula do imóvel ainda não baixados, a cobrança de débitos fiscais de IPTU, a oposição de embargos de terceiro por pessoas que se dizem proprietários do bem, dentre outros problemas típicos nessa modalidade de aquisição.
Sempre que o arrematante se depara com situações adversas é possível encontrar diferentes remédios jurídicos, alguns mais eficazes, outros nem tanto. O advogado especializado na arrematação de bens imóveis tem a seu dispor uma variedade de medidas capazes de garantir o direito do arrematante e desestimular seus opositores durante o litígio, a questão é escolher qual delas se adapta melhor em cada caso concreto.
Uma alternativa muito comum que pode evitar um processo é a notificação extrajudicial enviada ao antigo proprietário, para que ele desocupe o imóvel em um prazo determinado. Muitas vezes esse remédio será suficiente para resolver a demanda, desde que redigido de forma correta. Quando essa barreira não é superada, talvez a solução seja propor uma ação judicial de imissão na posse.
Por fim, aqueles que participam de leilões judiciais ou extrajudiciais precisam sempre estar atentos aos custos envolvidos na defesa do seu direito, para que a margem de lucro planejada pelo arrematante não seja consumida. Daí a importância de influenciadores como Priscila Perini, que auxiliam seus seguidores a compreender como calcular e identificar boas oportunidades.
Cícero Antônio Favaretto
OAB/SC 28.059